Foto: Ricardo Stuckert/ PR
Ação visa o atendimento de demandas de insegurança alimentar no contexto da calamidade pública no estado gaúcho
Organizações da agricultura familiar do Rio Grande do Sul têm até quarta-feira (4), para manifestar interesse, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em fornecer alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação visa o atendimento de demandas de insegurança alimentar no contexto da calamidade pública no estado gaúcho, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome (MDS). Serão aceitas intenções de venda para as modalidades Compra Direta e propostas de participação para Compra com Doação Simultânea (CDS).
As associações e/ou cooperativas da agricultura familiar interessadas em participar da operação de CDS devem preencher os projetos no sistema do PAANet e encaminhar por e-mail (rs.sepab@conab.gov.br) para a Superintendência da Companhia no estado. Já para participar da Compra Direta, as cooperativas e/ou associações deverão enviar e-mail para a regional da Companhia informando se há interesse em participar da modalidade indicando a quantidade de produto a ser ofertada, entre outros dados. Uma mesma organização familiar poderá manifestar interesse nas duas modalidades, no entanto, deverão respeitar os valores máximos de comercialização previstos para participação no programa.
Para a Compra Direta, serão destinados cerca de R$ 9 milhões. Com este recurso, a Conab irá adquirir arroz, feijão, macarrão, farinha de milho e banha suína. Esses alimentos serão destinados ao atendimento de famílias indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, bem como pessoas atendidas por cozinhas solidárias, dentre outras demandas de atendimento elencadas pelo MDS. Já para a Compra com Doação Simultânea serão destinados aproximadamente R$ 5 milhões. Serão adquiridos, preferencialmente, ovos, carnes suína e bovina. Os produtos serão adquiridos da agricultura familiar e destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme o regramento do programa.
Os projetos serão
analisados e classificados pela Conab. Para pontuação, serão levados em
consideração parâmetros como participação dos públicos prioritários, que
incluem povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, entre
outros, assegurando a equidade de gênero, com participação de, no mínimo, 50%
de mulheres.
Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as associações e cooperativas podem procurar a superintendência regional da Conab no estado gaúcho.
