Foto: Maurício Tonetto/Secom
Na manhã de sexta-feira (24), o governador Eduardo Leite
assinou, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, Wellington Dias, a adesão do Rio Grande do Sul ao Plano Brasil
Sem Fome. Durante a cerimônia, que foi realizada em Porto Alegre, o
ministro anunciou o repasse de R$ 104 milhões em recursos voltados para a área
social do Estado.
O
Brasil Sem Fome foi instituído em agosto deste ano e tem como principal
objetivo erradicar a fome e reduzir progressivamente a população afetada pela
insegurança alimentar em todo o território nacional. Para isso, integra e
articula políticas públicas e sociais com o objetivo de combatê-la no Brasil.
A
adesão ao pacto se soma a outras ações de enfrentamento à pobreza e à
insegurança alimentar que são realizadas no Rio Grande do Sul. Leite destacou
que o governo tem uma série de iniciativas na área de assistência social para o
enfrentamento da fome. Entre as ações, uma das principais é o Devolve ICMS.
“O Devolve ICMS proporciona às pessoas de
baixa renda alívio financeiro por meio de um sistema de cashback. Já destinamos
quase meio bilhão de reais a esse programa. Essa iniciativa tem se mostrado
eficaz, não apenas no aspecto econômico, mas também na garantia de acesso à
alimentação adequada. Ao devolver parte dos impostos pagos, estamos
contribuindo para a redução da desigualdade social e para a promoção da
dignidade das famílias mais vulneráveis", afirmou o
governador.
O
ministro Dias ressaltou o compromisso do Governo Federal em prestar auxílio nas
situações de emergência, recuperação e também na prevenção de calamidades. “Estamos
fazendo esta liberação de R$ 104 milhões para compra de cestas de alimentos,
transferência de renda e apoio a pequenos agricultores. Também é necessário
pensar em um plano para a reconstrução de cada região”, detalhou.
Ainda segundo o ministro, a verba busca reduzir a pobreza e fortalecer o
Sistema Único de Assistência Social (Suas) gaúcho.
Para
o secretário de Assistência Social e anfitrião do Fonseas, Beto
Fantinel, a adesão do Rio Grande do Sul ao plano nacional vem ao encontro da
estratégia que vem sendo adotada para enfrentar as vulnerabilidades sociais e
anunciou novidades para 2024.
“Nós desenhamos com segurança uma estratégia
de enfrentamento à vulnerabilidade social e, no próximo ano, deveremos lançar
um programa inovador de enfrentamento à extrema pobreza, como o reconhecimento
de cozinhas populares, por exemplo, visando a futuras parcerias e recursos para
enfrentar a insegurança alimentar”, detalhou Fantinel.
