Enchente em Arroio do Meio (Foto: Joel Gossmann)
Os dados são da Defesa Civil estadual e abarcam o período de 15 de novembro até as 12h desta sexta-feira (24)
Dos 194
municípios gaúchos que reportaram ocorrências em razão das últimas chuvas, 40
decretaram situação de emergência até o momento. Os dados são da Defesa Civil
estadual e abarcam o período de 15 de novembro até as 12h desta sexta-feira
(24). O governo estadual orienta que as prefeituras providenciem a decretação
com a maior brevidade possível, pois esse é o primeiro passo para que as
cidades atingidas possam receber ajuda financeira do Estado e da União.
Além dos 40 municípios que constam na
lista oficial da Defesa Civil, algumas cidades anunciaram a decretação, mas
ainda não inseriram o documento no Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2iD) – o canal utilizado pelo órgão estadual para compilar os
dados. Por esse motivo, ainda não foram incluídos no levantamento.
Compete aos prefeitos expedir o decreto
de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Considera-se que
a maior proximidade desses gestores com as comunidades locais permite uma visão
mais clara da extensão dos danos. Após a decretação, as prefeituras podem
requerer a homologação pelo governo do Estado e, na sequência, o reconhecimento
pelo governo federal. Havendo a validação da situação de emergência ou estado
de calamidade, os municípios receberão recursos para as ações de resposta e
reconstrução.
Fonte: Governo do RS/ Rádio
Independente