Enchente em Arroio do Meio (Foto: Joel Gossmann)

Os dados são da Defesa Civil estadual e abarcam o período de 15 de novembro até as 12h desta sexta-feira (24)


Dos 194 municípios gaúchos que reportaram ocorrências em razão das últimas chuvas, 40 decretaram situação de emergência até o momento. Os dados são da Defesa Civil estadual e abarcam o período de 15 de novembro até as 12h desta sexta-feira (24). O governo estadual orienta que as prefeituras providenciem a decretação com a maior brevidade possível, pois esse é o primeiro passo para que as cidades atingidas possam receber ajuda financeira do Estado e da União.

 

Além dos 40 municípios que constam na lista oficial da Defesa Civil, algumas cidades anunciaram a decretação, mas ainda não inseriram o documento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) – o canal utilizado pelo órgão estadual para compilar os dados. Por esse motivo, ainda não foram incluídos no levantamento.

Compete aos prefeitos expedir o decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Considera-se que a maior proximidade desses gestores com as comunidades locais permite uma visão mais clara da extensão dos danos. Após a decretação, as prefeituras podem requerer a homologação pelo governo do Estado e, na sequência, o reconhecimento pelo governo federal. Havendo a validação da situação de emergência ou estado de calamidade, os municípios receberão recursos para as ações de resposta e reconstrução.

Fonte: Governo do RS/ Rádio Independente 

Deixe seu Comentário