O governo brasileiro aguarda a agenda prévia de pautas da 10ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10). O
evento ocorre entre os dias 20 a 26 de novembro no Panamá. O evento global que
discute medidas para controlar o tabagismo, envolve também a cadeia produtiva
do tabaco. Os assuntos que serão debatidos neste ano serão informados aos
países membros do tratado entre este mês e agosto. A partir disso, uma série de
reuniões abertas com entes interessados devem ocorrer, a exemplo das últimas
edições.
Na última semana, o deputado estadual, Zé Nunes (PT), participou de
agendas nos Ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Agrário (MDA), como forma
de posicionar os órgãos a respeito da produção e a importância para o Rio
Grande do Sul. O parlamentar busca garantir amplo debate como representante de
produtores, na busca por respostas aos anseios em ano de conferência da
Organização Mundial de Saúde (OMS).
No Ministério da Saúde, participaram da reunião representantes da
coordenação da política antitabagismo do órgão, assessoria parlamentar e
coordenação do Instituto Nacional do Câncer (Inca). “Apresentei um pouco do
histórico da produção e recuperei toda a discussão e adesão do Brasil à
Convenção-Quadro. Embora estivesse no meio de um setor que deve conhecer o
assunto, no entanto, assinalei que a Convenção, tem no seu texto que ela não
deve se envolver com o tema da produção e nem da comercialização e é um tratado
de saúde pública.”
O Ministério confirmou ao parlamentar que aguarda a pauta prévia de discussões, para a partir daí formalizar os grupos de trabalho por parte do governo brasileiro para acompanhar o evento mundial no Panamá. “Na verdade, três meses antes da Convenção é que a Secretaria Geral manda para os países os textos que já são sínteses de discussões anteriores e que serão base da discussão. Esse texto sequer chegou no Brasil ainda e em nenhum país. Ele deve chegar no final de julho ou agosto. O Ministério da Saúde nos colocou que serão feitas reuniões, como sempre foram feitas, para ouvir todos os representantes da cadeia,” destaca.
Zé Nunes preside a frente parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco na ALRS
PRODUTORES
O deputado também se reuniu
com representantes do MDA que têm a tarefa de coordenar os assuntos
relacionados à produção agrícola, incluindo o tabaco. Ele ressaltou a
importância de envolver o MDA nas discussões sobre a Convenção-Quadro, uma vez
que a produção de tabaco também impacta a economia do país, especialmente os
pequenos agricultores.
“A pessoa que vai atuar nas políticas públicas ligadas ao cultivo de
tabaco conhece a realidade produtiva, na Bahia. Precisamos de políticas de
incentivo ao produtor de tabaco, para diversificação, e que vai passar pelo MDA
ações neste sentido. É uma nova oportunidade, não com visão restritiva à
produção, muito pelo contrário, com uma pessoa que conhece a realidade desta
produção,” afirma.
CAMPANHA
Durante sua passagem pelo
Ministério da Saúde, Zé Nunes criticou a campanha publicitária veiculada por
órgãos de saúde no país, envolvendo o produtor de tabaco. Intitulada “Plante
alimento e não plante tabaco”, foi repudiada por entidades ligadas ao cultivo,
produtores e parlamentares. A publicação foi lançada em 31 de maio, data em que
é marcada como o Dia Mundial Sem Tabaco.
“A abordagem foi errada, se
ideia do Ministério da Saúde foi sensibilizar sobre o tema, fizeram o
contrário. A ação publicitária foi infeliz e coloquei essa situação durante o
nosso encontro,” comentou.
Nos próximos dias, a Frente
Parlamentar em Defesa dos Produtores do Tabaco da Assembleia Legislativa,
presidida por Nunes, deverá realizar audiências no Parlamento Gaúcho, para
abordar a COP10 e o envolvimento do setor produtivo nos debates preparatórios.
Fonte e fotos: Jornal Olá
Venâncio