Governo Federal destinou recursos de R$ 178 milhões para as obras em 2023

As máquinas voltaram a trabalhar e a duplicação da Rodovia BR-290 recomeçou pelo lote 4, entre Butiá e Pantano Grande. A retomada é comemorada por lideranças da região Carbonífera, que veem a possibilidade de concretização dessa obra, fundamental para o desenvolvimento da região e do Estado e, sobretudo, para a preservação das vidas dos usuários da rodovia.
A retomada foi possível após a destinação de R$ 178 milhões para a obra no Orçamento Geral da União de 2023, pela equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, lideranças políticas seguem mobilizadas pela continuidade das obras com recursos públicos e pela revisão do projeto de concessão e implantação de praças de pedágio.

A intenção é que a partir do investimento com recursos públicos na BR-290, o governo federal atualize o projeto que pretende conceder a rodovia para a iniciativa privada. A ideia é que, com esse recurso, o valor dos pedágios e a quantidade de praças de cobrança possam ser revistos, o que é uma das reivindicações do Movimento pela Duplicação da BR-290 e Não aos Pedágios, que mobiliza lideranças políticas e as associações de prefeitos e vereadores das regiões Carbonífera, Costa Doce e outras regiões cortadas pela BR-290.
O alto custo dos pedágios previsto no projeto elaborado pela ANTT no governo passado mobiliza essas lideranças, que têm promovido audiências públicas para discutir o tema. A mais recente ocorreu na semana passada, em Arroio dos Ratos. A próxima será em Cachoeira do Sul.
Desde o começo do governo Lula, esse projeto foi suspenso e o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, informou que determinaria a realização de novo estudo.

Previsão de conclusão em 2026

A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é entregar os primeiros 14 quilômetros da rodovia duplicados até o final deste ano. Nesta semana, o superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva, disse que para que a duplicação dos 115,7 quilômetros entre Eldorado do Sul e Pantano Grande possa continuar até o final, a projeção é que ainda serão necessários mais R$ 600 milhões. Segundo o superintendente, para o próximo ano o Dnit já pediu mais de R$ 200 milhões para a BR-290. A tramitação depende das questões fiscais, que fogem da alçada do Dnit. Se os recursos chegarem conforme a necessidade, a duplicação poderá ser finalizada em 2026, disse o superintendente.

Entraves burocráticos
 
Apesar da previsão do Dnit, há risco da obra demorar mais, já que os trechos 1 e 2, entre Eldorado do Sul e Butiá, enfrentam entraves burocráticos para execução dos trabalhos. Como a licitação foi realizada há muito tempo, algumas empresas integrantes dos consórcios vencedores inclusive já não têm mais interesse em continuar os trabalhos. O Dnit aguarda parecer jurídico para saber se pode dar prosseguimento aos mesmos contratos. Se não for possível, será necessário realizar uma nova contratação, que deverá estender os prazos.

Custos

Desde que a duplicação começou, em 2014, foram repassados apenas R$ 157 milhões e só foi possível concluir um dos lados do viaduto de Pantano Grande e a totalidade do viaduto de Charqueadas. Outras estruturas ficaram pelo caminho, como o viaduto de acesso a Arroio dos Ratos. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, poucos recursos foram liberados e a obra não andou.
Em 2014, a obra foi iniciada ao custo de R$ 583,55 milhões e havia previsão de que a construção fosse concluída até outubro de 2017. A projeção atual indica que a duplicação será concluída ao custo total aproximado de R$ 900 milhões.

O que será feito nos lotes 3 e 4

No mês de Janeiro, em nova nota enviada ao Portal de Notícias, o Dnit detalhou o que deverá ser feito com os recursos de R$ 178,3 milhões previstos no orçamento de 2023. O valor será investido na retomadas dos lotes 3 e 4, que estão com os contratos regulares. Para os lotes 1 e 2, está programada a regularização dos contratos de construção para posterior retomadas das obras.
“O Dnit informa que de acordo com a Lei Orçamentária Anual/2023, estão programadas para as obras prioritárias de melhoria de capacidade da BR-290/RS, incluindo a duplicação, frentes de serviços que atendam aos requisitos de regularidade nos contratos de construção, ou seja, que estejam ativos e/ou paralisados sem pendências para reinício imediato, bem como, que contemplem frentes de serviços anteriormente iniciadas e com maior potencial de liberação das obras ao tráfego. Neste sentido, foram planejadas ações nos lotes 3 e 4”, diz a nota.

O órgão informa que no lote 3 há previsão de ordem de reinício do contrato de construção, com a conclusão da terraplenagem e drenagem (serviços já iniciados anteriormente), execução da pavimentação e obras complementares e sinalização no segmento do km 189 ao km 199,03 (divisa com o lote 4), liberando assim 10 quilômetros de duplicação neste lote.
Já no lote 4 está prevista a conclusão e liberação ao tráfego da Travessia Urbana de Pantano Grande (km 214,2 ao km 218,5), incluindo a liberação dos dois viadutos (pista nova e pista existente), ruas laterais, passarela de pedestres e sistema de iluminação e a conclusão e liberação ao tráfego de 9,5 quilômetros de pistas duplicadas (km 218,5 ao km 228), que somando ao segmento da Travessia Urbana de Pantano Grande totalizará 13,8 quilômetros da duplicação em operação, informou o Dnit.
“Além da previsão de início da fase 2, que contempla a execução de obras que objetivam a interligação entre os segmentos executados dos lotes 3 e 4 e que quando concluído irá perfazer um segmento de aproximadamente 39 quilômetros de pistas duplicadas, com o saldo dos valores integrantes da LOA/2023, poderão ser realizados os serviços de terraplenagem, drenagem e a execução até a camada de base do pavimento, no segmento do km 199,03 ao km 214,2 (15,2 quilômetros)”, diz a nota, que informa ainda que “nos lotes 1 e 2 está programada a regularização dos contratos de construção para a retomadas das obras.Fotos: Reprodução

Fonte: Jornal Portal de Notícias