Foto: divulgação MTE-RS
A Polícia Civil está investigando o proprietário de um hotel em Santo Ângelo, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, por suspeita de se apropriar do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de um funcionário de 71 anos. O idoso foi resgatado do local pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após 10 anos sendo submetido a condições de trabalho análogas à escravidão. O resgate ocorreu no último dia 9, mas o caso foi divulgado nesta segunda-feira (22).
Segundo a Polícia Civil, a vítima se aposentou por idade em 2018 e o patrão era quem fazia o saque do benefício, repassando apenas R$ 500 mensais para o trabalhador, que não sabia como realizar o procedimento. O valor total do benefício mensal do funcionário não foi informado pela polícia.
Em audiência com o MTE realizada no dia 12 deste mês, o empregador admitiu ter feito empréstimos no nome do funcionário, mas não informou qual havia sido o destino do dinheiro. Antes de ter direito ao benefício previdenciário, o funcionário recebia como pagamento R$ 150 por semana, valor que chegava no máximo a R$ 500 por mês.
O trabalhador não teve carteira de trabalho assinada, férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno e outras verbas trabalhistas durante os 10 anos de trabalho no hotel. Ele era o único funcionário do estabelecimento comercial e seria responsável por diferentes atividades, desde a limpeza de todos os chalés, lavagem de roupas de cama, até a recepção dos clientes. O local funcionava ininterruptamente.
O homem ocupava um cômodo na entrada do hotel, que também funcionava como guarita e recepção. A cama onde ele
dormia ficava em um espaço sujo, desorganizado e tomado por mofo. Além disso, o telhado estava quebrado, deixando o
trabalhador exposto às intempéries.
O hotel onde o trabalhador vivia não possuía local adequado para ele preparar os alimentos que ia consumir, sendo que ele os cozinhava em um fogão a gás dentro de um galpão nos fundos do hotel. O galpão também era usado como abrigo para animais, depósito de ferramentas, móveis e eletrodomésticos inutilizados e produtos de limpeza. As roupas e outros objetos pessoais do trabalhador ficavam em caixas de papelão no cômodo onde funcionava a lavanderia.
O hotel foi notificado a pagar as verbas rescisórias ao funcionário resgatado, que ultrapassam R$ 400 mil, porém, ainda não foram pagas. O idoso foi retirado do local e levado para uma casa de acolhimento de idosos por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
O MTE diz que trabalha na lavratura de mais de 30 autos de infração contra o hotel em que o idoso trabalhava. O material deve resultar em documentos que serão encaminhados à Polícia Federal (PF), órgão que ficará responsável por investigar a suspeita de trabalho análogo a de escravidão ao qual o funcionário seria submetido.
Fonte: Matheus Garcia/Blog do Juares/Rádio e TV Web Imigrantes
