A Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) trabalha na
construção de Medida Provisória (MP) que atenda as especificidades do trabalho
de diaristas na agricultura familiar. O foco é a fumicultura para o período da
colheita de tabaco que, na região, ocorre a partir de outubro.
De
acordo com o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, a possibilidade de
uma nova legislação resultou de encontro com o Ministério Público do Trabalho
(MPT) nesta segunda-feira, 17, em Porto Alegre. Para isso, um formulário será
enviado aos produtores para que relatem a forma de trabalho e façam sugestões
do que seria importante contemplar na nova legislação. “Vamos trabalhar em duas
frentes: orientação aos produtores e tentativa de construir uma legislação que
atenda os produtores já nesta safra, por isso uma MP que já tem força de lei
antes de passar por votação no Congresso”, explica.
Silva
afirma que o ministério do Trabalho já sinalizou positivamente. “O MPT
conversou com o ministro do Trabalho que se disse sensível. Pedimos ao ministro
que entenda as diferenças entre grandes e pequenos produtores que não têm como
contratar um diarista que trabalha para vários produtores ao mesmo tempo”.
O
presidente da Fetag-RS avalia que o encontro com o MPT foi positivo e está com
expectativa de solucionar a questão. “A reunião foi boa, o MPT reconhece que
legislação tem uma lacuna na questão do diarista na agricultura familiar.
Resolvemos? Não, mas acho que tivemos um bom encaminhamento do assunto”, prevê.
Na
região, no mesmo dia, o assunto também foi pauta entre as coordenações regionais
da Fetag-RS e do MPT. O encontro ocorreu em Santa Cruz do Sul.
O
dirigente Sérgio Reis levou ao auditor a preocupação do setor de buscar
informações, reunindo entes representativos e empresas para tentar levar a
melhor orientação ao produtor. “Nossa dificuldade hoje é que as formas legais
são montadas para o trabalho urbano, não existe nada para o trabalho
intermitente, para o rural. Não é questão de má vontade, é que a lei não pensou
no trabalho rural”, defende.
Já o MPT, segundo Reis,
esclareceu que as fiscalizações fazem parte do trabalho do órgão que, por
enquanto, atuou de forma orientativa, notificando os produtores sob pontos que
não atendam a legislação atual.
A contratação de diaristas para atuação nas lavouras foi o alvo das notificações de fumicultores de Venâncio Aires e municípios da região. Cumprimento do regramento trabalhistas e normas de proteção foram os pontos de fiscalização. Inicialmente os produtores foram notificados para apresentação de documentos e comprovação de cumprimento das normas.
Fonte e foto: Olá Jornal