AGRICULTURA 22/03/2023 21H03
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (22/03), a Medida Provisória que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado ao fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar, com prioridade a mulheres, negros e indígenas.
O PAA permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, garantindo retorno justo aos participantes.
Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e a equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.

Fonte: Notícias 24 horas

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