Fotos: Reprodução/ Divulgação/ Portal Jornal de Notícias
Lideranças das regiões Carbonífera, Costa Doce,
Metropolitana e outras áreas do Rio Grande do Sul por onde passam as BRs 116 e
290 promoveram audiência pública para debater a necessidades de duplicação e
questionar a instalação de novas praças de pedágio.
Com a presença de cerca de 200 pessoas, o evento
aconteceu na noite desta segunda-feira (27/02), no auditório do campus da Ulbra
Guaíba, com a participação também de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores,
deputados estaduais e federais e assessores, e ratificou o posicionamento
contra os pedágios e a favor da duplicação das rodovias, que estão no topo do ranking de acidentes e mortes, conforme levantamento apresentado durante o encontro.
O movimento é liderado pela Associação Brasileira
de Usuários de Ruas, Estradas e Rodovias (ABUR), Associação das Câmaras de
Vereadores da Região Carbonífera (Acverc), Associação dos Municípios da Região
Carbonífera (Asmurc) e Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce).
A preocupação é com os prejuízos econômicos e
sociais que serão provocados com a instalação de praças de pedágios após a
concessão das rodovias, de acordo com o plano de concessão elaborado pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no governo de Jair Bolonaro
(PL). O estudo da ANTT prevê a concessão das BRs 116 (Porto Alegre - Camaquã),
158 (Santa Maria - Panambi), 290 (Porto Alegre - São Sepé) e 392 (Santana da
Boa Vista - Santa Maria) por 30 anos. A concessão abrange uma extensão total de
674,1 quilômetros dentro do Rio Grande do Sul, e a instalação de 13 novas
praças de pedágio com valores das tarifas entre R$ 3,00 e RS 11,00.
A retomada desse plano e a instalação dessas praças
de pedágio com elevadas tarifas preocupa as lideranças
do movimento, que temem prejuízos à população e à competitividade da Metade Sul
do Estado para atrair investimentos. Os pedágios encareceriam os custos
operacionais e espantariam empresas, dificultaria o programa de exportações
pelo terminal de containers de Rio Grande e causaria também prejuízos às
comunidades locais e ao turismo, por exemplo.
Durante a audiência, o superintendente do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RS, Hiratan Pinheiro
da Silva, informou que o Orçamento da União de 2023 conta com R$ 178 milhões
para retomada das obras de duplicação da BR-290. Os trabalhos deverão ser retomados pelos lotes 2 e 3, assim que forem liberados os recursos, incluídos no
Orçamento a pedido do governo Lula.
O deputado estadual Luiz Marenco (PDT), anunciou
que a Assembleia Legislativa vai formar uma comissão especial para averiguar a
situação das rodovias a serem pedagiadas no Estado. Seguindo o deputado,
"o grupo de deputados se debruçará sobre o projeto de concessão destas
novas 13 praças de pedágio; sobre a relação do nível de conservação dos trechos
supracitados e a responsabilidade das concessionárias em relação aos
investimentos; e sobre o valor das tarifas de pedágio e o impacto para o
desenvolvimento econômico das regiões atingidas".
Também foram entregues dois pedidos ao deputado
federal Pompeo de Mattos (PDT): a articulação de uma frente parlamentar em
defesa da duplicação da BR-290 na Câmara Federal e a elaboração e um projeto
dando o nome do sindicalista Oniro Camilo ao viaduto de acesso a Charqueadas na
BR-290. Camilo, falecido em decorrência da covid-19, foi um dos precursores do
movimento pela publicação da BR-290.
No final da audiência foi formada uma comissão de
lideranças, que será presidida pelo prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de
Freitas Gonçalves, e elegerá delegados regionais para representar o movimento
contra os pedágios e a favor da duplicação das rodovias.
Assista à integra da audiência neste link.
