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Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos
O Ministério da Saúde vai
repassar R$ 209 milhões para 347 Santas Casas e outras instituições privadas
sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em 228
municípios do Rio Grande do Sul.
Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade
econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos, sem, no
entanto, representarem uma solução de continuidade.
A Portaria do governo federal
foi publicada na quarta (8/2). Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada
pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento
dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social,
assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas
entidades. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito
federal e municípios em todo o Brasil.
Rádio e TV Imigrantes
Fonte: Portal de Camaquã