Foto: Arquivo/Sema

Ao menos 241 das 497 cidades do Rio Grande do Sul (48,5%) já decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas. A medida depende de homologação pelo governo gaúcho e reconhecimento pelo Executivo federal para que as respectivas prefeituras possam solicitar verbas destinadas ao restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas – até agora, 125 municípios receberam o sinal-verde em ambas as instâncias.

Os números devem aumentar nas próximas horas, já que outras 13 prefeituras já manifestaram intenção de seguir o mesmo caminho. A planilha é atualizada diariamente no site defesacivil.rs.gov.br.

Recomendações

No final de dezembro, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul produziu uma série de materiais informativos para auxiliar a população e os gestores municipais a lidarem com a situação de emergência devido ao déficit hídrico.

Dentre as recomendações está o uso consciente da água por todas as pessoas, tanto em ambientes públicos quanto privados, conforme  conteúdo disponível para consulta no mesmo site. Confira:

Dados estatísticos

Um estudo realizado pelo governo gaúcho e apresentado recentemente aponta que 464 municípios do Rio Grande do Sul publicaram decretos de emergência sobre o tema no período de 2017 a 2021. O total foi de 2.265 ocorrências que afetaram 1,91 milhão de indivíduos, direta ou indiretamente.

As regiões com maiores volumes de prejuízo por conta desse tipo de desastre natural foram aquelas com sede em Santo Ângelo, Santa Maria, Uruguaiana e Frederico Westphalen. Essas e outras informações estão disponíveis para consulta de forma detalhada e por qualquer cidadão no site da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – spgg.rs.gov.br.

Demandas em Brasília

Uma comitiva do governo gaúcho iniciou nesta segunda-feira (6) uma série de reuniões com representantes de órgãos federais para a articulação de ações de enfrentamento à estiagem. O grupo é formado pelos secretários Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural) e Beto Fantinel (Assistência Social), além de Luciano Boeira (chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil) e Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira (subchefe da Defesa Civil estadual).

O primeiro encontro ocorreu com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o gaúcho Paulo Pimenta, que recebeu dados sobre a estiagem no Estado. Ele se comprometeu a levar o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7) e garantiu que o governo federal está comprometido a ajudar o Estado.

Dentre as pautas estava o pedido de alteração da Portaria Interministerial nº1, de 25 de julho de 2012, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para que o Rio Grande do Sul seja incluído em políticas públicas que ofertam ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, atualmente restritas ao Semiárido Nordestino, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A comitiva também busca investimentos na área de prevenção à estiagem e ações de resposta que garantam o acesso à água potável e segurança alimentar e nutricional para famílias em vulnerabilidade social, especialmente os povos e comunidades tradicionais.

Ainda nesta terça-feira, Boeira e Oliveira encontrarão o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Barreiros. À tarde, junto com os secretários Santini e Fantinel, eles conversarão pessoalmente com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o também gaúcho Edegar Pretto, e com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal.

Já na quarta-feira, pela manhã, o grupo participará de audiência com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. À tarde, será a vez da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

(Marcello Campos)