No último dia (26) o empresário Matheus Winicius Azevedo Prado Brasilio entrou em contato com a reportagem da Rádio Imigrantes, de Dom Feliciano, relatando ter sofrido agressão e ameaças de morte por parte do Secretário de Saúde de Encruzilhada do Sul, Marco Antônio Rassier.

O homem chegou a enviar cópias de um Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia do município e também de uma transferência bancária via pix, no valor de R$ 3.200,00, que ele teria sido obrigado a realizar para a conta do secretário.

Segundo Matheus, que é Engenheiro Civil da empresa Asmorar, responsável por um projeto habitacional que seria desenvolvido no município, relata que na quarta-feira (25), por volta de 8 horas, foi até a prefeitura para uma reunião com o prefeito Benito Fonseca Paschoal e que chegando ao local, foi solicitado que o engenheiro aguardasse e em seguida, ele foi conduzido à sala do Chefe de Gabinete da Prefeitura, onde encontrou o secretário Marco Antônio, que teria começado a lhe fazer perguntas sobre o projeto e logo em seguida teria lhe ofendido verbalmente dizendo “seu pai é um ladrão igual a você” e tirando da cintura um canivete.

Matheus argumenta que pediu que o secretário lhe respeitasse, quando então Marco Antônio teria lhe dado um tapa no rosto e seguido com as agressões verbais, chamando-o de ladrão e o acusando de ter praticado um golpe contra pessoas e ainda que ele deveria ir embora da cidade e nunca mais voltar, pois, caso contrário, iria matá-lo.

Afirma que ainda estando sentado, recebeu um segundo tapa no rosto enquanto o canivete era apontado, quase encostando em seu tórax.

Matheus segue o relato afirmando que o secretário teria falado que o dinheiro que uma das clientes do referido projeto habitacional pagou seria dele e que Matheus deveria devolver. O engenheiro disse que sob pressão e enquanto o canivete continuava apontado para si e ofensas continuavam sendo proferidas pelo secretário, realizou a transferência no valor de R$: 3.200,00 para a conta de Marco Antônio.

Ele conta que levantou-se para sair e Marco Antônio, balançando o canivete, gritou “sai daqui, sai daqui”. Ao sair da sala, avistou apenas um funcionário que poderia ter ouvido as agressões e ninguém mais estava presente, acreditando ser proposital, pois quando chegou afirma que outros funcionários estariam no local.

De acordo com a Polícia Civil, o secretário nega as acusações de agressão e ameaça, relatando que houve de fato a conversa com Matheus e a transferência do valor, mas diz ter sido de forma pacífica entre as partes.

Em áudio enviado ao jornalista Matheus Garcia, do portal Blog do Juares, de Camaquã, e à reportagem da Rádio Imigrantes de Dom Feliciano, o secretário de saúde Marco Antônio Rassier informou que, de fato, se reuniu com o empresário, na última quarta-feira (25), nas dependências do Paço Municipal, mas negou as agressões e ameaças. Rassier afirma que resolveu tirar algumas dúvidas com Prado a respeito de um contrato firmado por uma funcionária particular com a Asmorar para obter uma das unidades habitacionais do programa.

“Eu tenho uma secretária aqui que entrou no programa e tive que adiantar um dinheiro que ela havia solicitado de cinco mil reais para o pagamento da entrada no financiamento. Emprestei o dinheiro pra ela e, depois, ela passou a pagar em torno de seiscentos e vinte reais por mês para o senhor Matheus ou para a Asmorar. Na verdade, tudo isso é um embuste, é uma quadrilha que tentou se instalar aqui em Encruzilhada e que, por acaso, nós descobrimos e tomamos todas as medidas judiciais competentes”, explicou.  

O secretário afirma que levou o contrato ao conhecimento do prefeito Benito Paschoal (MDB) e do setor jurídico da prefeitura para análise e que inconsistências foram encontradas no documento.

“Por acaso, na quarta-feira passada, eu estive na prefeitura e ele estava lá. Aí, pedi uma sala emprestada e entramos pra dentro da sala, eu expliquei quem eu era, e que queria pedir pra ele que devolvesse o dinheiro da minha funcionária através de Pix ou de passe bancário. Ele, prontamente, na mesma hora fez um passe bancário através de Pix, me ressarciu da dívida que tinha e ficou por aí. Nos despedimos, ele saiu, foi embora. [...] E eu me surpreendi com a maneira com que ele disse que eu agredi ele, dizendo que eu ameacei ele com uma faca, que eu, enfim... Que eu bati nele. Eu não bati! [...] Eu jamais ia fazer isso! Simplesmente solicitei a devolução e ele me devolveu”, detalhou.

A Asmorar havia sido habilitada através do Chamamento Público nº 02/2022, no início do ano passado, para a realização do projeto "Morar Bem Encruzilhada". A empresa é sediada em Brasília (DF) e planejava se instalar no município a partir de deste mês para dar início ao programa habitacional. Segundo a prefeitura, a área que serviria para o empreendimento continuará destinada ao projeto e que aguarda as novas regras para o setor serem definidas pelo novo governo federal. 

O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) apuram as denúncias. O processo tramita em segredo de Justiça.

NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
Posteriormente, a Prefeitura Municipal publicou uma Nota, esclarecendo alguns pontos com relação ao contrato com a empresa Asmorar, mas não mencionou nada acerca das acusações.

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul torna público que em 24/01/2023 concluiu processo que determinou a rescisão contratual com a ASMORAR, habilitada no Chamamento Público nº 02/2022 para a realização do projeto habitacional MORAR BEM, em razão da irregularidade de ter firmado contratos com munícipes antes da aprovação do projeto de engenharia e aprovação do financiamento na Caixa Econômica Federal, em desacordo com o Termo de Colaboração nº 002/2022 e os procedimentos aplicáveis, além de ilegalidades em cláusulas deste contrato.

Informamos que em razão destas ilegalidades em 12/01/2023 o Município também apresentou notícia-crime junto ao Ministério Público Estadual.

Paralelamente notificamos a ASMORAR para que, no prazo de trinta dias, restitua os valores que recebeu indevida e ilegalmente, sob pena do Município declarar a inidoneidade da entidade de participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo.

A área que serviria ao empreendimento continuará destinada a projeto habitacional, assim que forem definidas as novas regras para o setor pelo novo Governo Federal.

Por fim, a Administração Municipal reforça que, não tendo nenhum compromisso com a ilegalidade, agiu de forma rápida para fazer cessar os atos lesivos à população.

O parecer do Consultor Jurídico completo e a Decisão do Prefeito Municipal estão disponíveis no link:

https://drive.google.com/.../1NB9Z9m6.../view...

Rádio e TV Imigrantes 

Fonte: Matheus Garcia/ Blog do Juares/ Jornal 19 de Julho/ Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul