Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Empresas terão 120 dias para adotar a medida
junto com as demais modalidades já existentes
Agência Brasil
Nos próximos quatro meses, os consumidores de
energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o
sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de
pagamento.
As empresas terão 120 dias a partir da
publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a
decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento
das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a
modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.
“O Pix veio para modernizar o sistema de
pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia
ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso
facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas
oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili,
relator do processo na Aneel.
Escolha
A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento,
como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em
conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o
consumidor.
O Pix poderá ser oferecido como código QR
(fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte
inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o
consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de
pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o
consentimento do consumidor.
Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de
pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do
lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas
decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no
pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.
Para as empresas, o Pix barateará os custos
porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.
Rádio e TV Imigrantes Dom Feliciano
Fonte: Portal de Notícias da Região Carbonífera