Foto: Rodrigo Garcia de Azevedo/Ascom Sefaz
Rodada de depósitos no Cartão Cidadão distribuirá R$ 66,3 milhões às famílias de baixa renda do RS
Os
beneficiários do Devolve ICMS recebem o primeiro depósito deste ano no Cartão
Cidadão no sábado (14/1). No total, há 617 mil famílias cadastradas no
programa. Nesta rodada, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda
(Sefaz), devolverá aos contribuintes de baixa renda o montante de R$ 66,3
milhões. Este é o quinto repasse de recursos do Devolve ICMS desde a sua
criação, em 2021.
O valor está divido em duas modalidades de pagamento:
Parcela fixa – Valor fixo de R$ 100, depositado para todos os
titulares do programa.
Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais
com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de outubro, novembro e
dezembro de 2022.
Mais de 165 mil famílias, o que representa 27% do total de beneficiários,
receberão algum valor da parcela variável neste ciclo de pagamentos. Somente
por meio desta modalidade serão repassados R$ 4,6 milhões às contas dos
titulares.
Ampliação do número de beneficiários
Após a última atualização da base de cadastro, mais de 92 mil famílias
foram incluídas no programa. Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a
partir de 23 de fevereiro nos pontos de entrega (veja abaixo). O novo cartão já
estará carregado com o pagamento da parcela de janeiro.
Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 12 mil titulares ao
Devolve ICMS – ou seja, pessoas que recuperaram o direito de receber o
benefício. Este grupo, no entanto, seguirá utilizando o cartão antigo.
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que
recebam o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou nas quais o
titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino
Médio.
Mais de 219 mil beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão
Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 219 mil
pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição do
Estado. Em Porto Alegre, município com o maior número de beneficiários, há 32
mil cartões à espera do resgate por parte dos titulares. As entregas seguem
ocorrendo normalmente em todos os municípios gaúchos.
Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de
identificação oficial com foto e número de CPF.
• Em Porto Alegre, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS
(Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às
14h.
• Em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no
prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5001). O local está
aberto de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
• Nos demais municípios, as entregas ocorrem em agências do Banrisul. Confira o
local e o horário de entrega aqui.
Central de Atendimento do Devolve ICMS: 0800-541-23-23.
Rádio e TV Imigrantes Dom Feliciano
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom