Foto: Voltaire Santos/ Famurs
Encontro debateu propostas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta de chuva no Rio Grande do Sul
O presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca,
Paulinho Salerno, participou da primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de
Combate à Estiagem instituído pelo governo do Estado. Durante o encontro, o
secretário da Casa Civil, Artur Lemos, confirmou a realização de um plano
atualizado de enfrentamento à estiagem.
De acordo com dados da Área Técnica da Agricultura da
Famurs, que monitora a situação dos municípios em situação de emergência em
função da seca, 68 prefeituras já decretaram emergência, 85 noticiaram situação
de emergência, 16 decretos foram homologados pelo Estado e 9 reconhecidos pela
União.
O presidente da Famurs defendeu na reunião alguns pontos
necessários para aprimorar as políticas de mitigação à estiagem, especialmente
para a adoção de medidas estruturais. Em relação à perfuração de poços, Salerno
relatou a necessidade de dar agilidade à tramitação dos convênios com os
municípios, e sugeriu que os processos podem ser efetuados por meio dos
consórcios intermunicipais. Solicitou ainda urgência em executar e ampliar a
construção de cisternas, com a finalidade de armazenamento de água para
prevenção de eventual escassez no verão 2023/2024.
Salerno pontuou ainda a necessidade de modernizar o
relacionamento com os municípios, por meio da abertura de linhas de
financiamento a juros zero para sistemas de reserva de água, como a construção
de açudes e aquisição de componentes para diferentes sistemas de irrigação.
“Outra sugestão nossa é criar uma plataforma para que os municípios possam
manifestar suas propostas, a partir de um sistema que recepcione as
necessidades conforme as áreas, como na agricultura, perfuração de poços e
cedência de máquinas”, afirmou.
O governo do Estado divulgou a previsão de investimento
no Programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca de
R$320 milhões, parte desse valor foi executada no ano passado e a outra será em
2023. Segundo dados da Famurs, o programa Avançar Micro Açudes, Cisternas e
Poços Artesianos está sendo executado, porém atendendo parcialmente às demandas
previstas.
Participaram do encontro os titulares das pastas que
integram o Fórum: Giovani Feltes (Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e
Irrigação), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Marjorie Kauffmann (Meio
Ambiente e Infraestrutura), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão)
o coronel Luciano Boeira (Casa Militar), além do diretor técnico da Emater,
Alencar Paulo Rugeri. Além da Famurs, integram o Fórum a Assembleia
Legislativa, a Farsul, a FecoAgro/RS, a Fetraf-RS, a Fetag-RS, a Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA), o MST, a Ocergs e a Unicafes.
