Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O governo do Estado confirmou, na tarde desta quarta-feira (11/1), durante a primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, que realizará um plano atualizado de enfrentamento à estiagem. O projeto, ainda sem data definida, será apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secretários estaduais que tratam do assunto.
A informação foi dada pelo secretário
da Casa Civil, Artur Lemos, durante o encontro, que teve a participação de
outros representantes do governo e de entidades ligadas ao agro.
“Alguns pontos prioritários levados
em conta para elaborar o novo plano é o combate à fome e ao desabastecimento de
água, assim como a distribuição de cestas básicas e a aquisição, por parte do
governo, de produtos da agricultura familiar em cestas básicas, para fomentar a
produção das famílias do campo. Outros tópicos que vamos trabalhar é reforçar
os investimentos do programa Avançar e dar mais celeridade aos projetos que já
estão em andamento”, detalhou Lemos.
No fórum, também foram debatidas
propostas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta
de chuva no Rio Grande do Sul. Entre as proposições, estão questões
relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias de
pequenos agricultores, a construção de novas cisternas, recursos para a
manutenção e ampliação do número de caminhões-pipa para o abastecimento humano,
financiamento com juros subsidiados e renegociação de dívidas, entre
outros.
Além de Lemos, estiveram presentes os
titulares das pastas que integram o Fórum: Giovani Feltes (Agricultura,
Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Ronaldo Santini (Desenvolvimento
Rural), Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), Claudio Gastal
(Planejamento, Governança e Gestão) e coronel Luciano Boeira (Casa Militar),
além do diretor técnico da Emater, Alencar Paulo Rugeri.
Integram o Fórum a Assembleia
Legislativa, a Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), a Federação
das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Federação das
Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (FecoAgro/RS), a Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), a Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a
Ocergs Organização Sindical e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura
Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
Tema prioritário
Antes do fórum, foi realizada uma
reunião entre o governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias
envolvidas com o enfrentamento à estiagem. O encontro serviu para monitorar o
andamento dos projetos do governo. Na ocasião, Leite pediu celeridade na
execução das iniciativas em apoio aos produtores, como perfuração de poços e
construção de açudes, microaçudes e cisternas, entre outras.
O governador também reforçou a
necessidade de ampliar a integração entre as áreas técnicas para monitoramento
da seca e das medidas de auxílio. Ele ressaltou que, a exemplo da pandemia, a
estiagem merece que o governo agregue dados e informações para ter o "dedo
no pulso" e acompanhar de perto a situação. Também foram discutidas
alternativas para otimizar a execução de recursos para convênios e projetos de
combate à estiagem.
O investimento previsto no programa
Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do
Sul é R$ 320 milhões – parte desse valor foi executada no ano passado e outra
será em 2023.
Algumas ações realizadas
Auxílio Emergencial
– SOS Estiagem
Implementado em setembro de 2022, o
auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis:
- Famílias de povos e comunidades
tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas
beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$
12.977.000.
- Agricultores familiares,
aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício.
Investimento de R$ 67.455.000.
Microaçudes e poços
Desde 2019, foram executados 572
microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com
municípios. Novos convênios foram e estão sendo firmados.
Texto: Lucas Barroso/ Secom e Árima Stock/ Casa Civil
Edição: Vitor Necchi/ Secom
Rádio e TV Imigrantes Dom Feliciano
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul