Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O processo de coleta de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começou no dia 1º de agosto de 2022, termina no próximo dia 25 de janeiro. Inicialmente, a pesquisa estava prevista para encerrar em dezembro de 2022, no entanto, o prazo foi prorrogado devido à falta de recenseadores e à recusa de cidadãos em responder os blocos de perguntas.

Conforme levantamento preliminar do IBGE, 47 municípios do Rio Grande do Sul apresentaram redução populacional e deverão enfrentar perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano. A Decisão Normativa foi publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 28 de dezembro de 2022.

A contagem da população é um dos critérios utilizados pelo TCU para realizar o cálculo de distribuição do FPM, bem como outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.

Lei Complementar

Em 2019, foi aprovada a Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do fundo até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no país. A expectativa era de que o TCU mantivesse o congelamento das perdas nas receitas até a divulgação do resultado final do Censo 2022, contudo, as reduções devem ocorrer ainda neste mês.

Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os municípios com queda no coeficiente poderão contestar a decisão até esta sexta-feira (6).

Veja quais são as cidades com queda no número de habitantes:
·         Agudo
·         Bagé
·         Barra do Ribeiro
·         Barros Cassal
·         Cachoeira do Sul
·         Candelária
·         Canguçu
·         Carazinho
·         Carlos Barbosa
·         Cerro Grande do Sul
·         Charqueadas
·         Crissiumal
·         Cruz Alta
·         Dois Irmãos
·         Dom Feliciano
·         Dom Pedrito
·         Encruzilhada do Sul
·         Estância Velha
·         Esteio
·         Fontoura Xavier
·         Giruá
·         Guaíba
·         Igrejinha
·         Itaqui
·         Ivoti
·         Panambi
·         Portão
·         Porto Xavier
·         Redentora
·         Rio Pardo
·         Ronda Alta
·         Rosário do Sul
·         São Borja
·         São Gabriel
·         São Jerônimo
·         São Lourenço do Sul
·         São Sepé
·         Sarandi
·         Serafina Corrêa
·         Sinimbu
·         Soledade
·         Tapes
·         Tupanciretã
·         Uruguaiana
·         Vale do Sol
·         Venâncio Aires
·         Xangri-lá
 
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Fonte: Imiliane Baz/ Portal Clic Regional