Em 2023, seis municípios da região poderiam apresentar redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que Venâncio Aires, Vale do Sol, Rio Pardo, Barros Cassal, Candelária e Encruzilhada do Sul poderiam ser atingidos de forma negativa.

O estudo leva em consideração a divulgação da prévia da população pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados até 25 de dezembro. Em seu site, a CNM ressalta que a LC165/2019 garante aos municípios com redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE que não tenham alteração até a finalização do Censo 2022.

Na nota divulgada, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que o resultado parcial não atende as demandas municipais. “Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, disse.

FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Municípios da região que tiveram queda no coeficiente:
Venâncio Aires cai de 2,60 para 2,40
Vale do Sol cai de 0,80 para 0,60
Rio Pardo cai de 1,80 para 1,60
Barros Cassal cai de RS 0,80 para 0,60
Candelária cai de 1,60 para 1,40
Encruzilhada do Sul cai de 1,40 para 1,20

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Fonte: Portal Arauto