Foto:Arquivo Pessoal 

Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, lutava contra um câncer diagnosticado enquanto estava encarcerada e faleceu 74 dias após ser declarada inocente pelo júri

Damaris Vitória Kremer da Rosa, 26 anos, morreu pouco mais de dois meses após ser absolvida pelo Tribunal do Júri. A jovem havia passado seis anos presa preventivamente acusada de envolvimento em um homicídio ocorrido em Salto do Jacuí, no Noroeste do RS, mas foi considerada inocente em agosto deste ano. Diagnosticada com câncer no colo do útero enquanto estava encarcerada, ela não resistiu às complicações da doença e morreu em 26 de outubro. O sepultamento ocorreu no Cemitério Municipal de Araranguá, em Santa Catarina. 

De acordo com registros oficiais, Damaris foi presa em agosto de 2019 sob acusação de participação no assassinato de Daniel Gomes Soveral, ocorrido em novembro de 2018. A Promotoria sustentou que ela teria atraído a vítima para o local do crime. A defesa argumentou que Damaris apenas relatou ao então namorado ter sido vítima de estupro, e que o homem teria cometido o homicídio em retaliação, incendiando o corpo após o assassinato.

Durante os anos em que permaneceu presa, pedidos de revogação da prisão foram feitos, mas negados. Laudos e relatórios médicos apresentados pela defesa, que alertavam para sangramentos e dores intensas, inicialmente não convenceram o Ministério Público e o Judiciário sobre a gravidade da situação de saúde da jovem. A prisão preventiva foi convertida em domiciliar somente em março de 2025, quando o quadro clínico estava avançado. Mesmo assim, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica, que ela utilizou durante exames e sessões de tratamento oncológico.

Após sua absolvição em agosto, Damaris viveu apenas mais 74 dias. Ela estava em tratamento entre hospitais de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Criciúma.

O que é prisão preventiva

A prisão preventiva pode ser decretada quando há risco à ordem pública ou econômica, ameaça às investigações ou risco de fuga do investigado. Ela também é aplicada quando a liberdade do acusado representa perigo à sociedade.

Linha do tempo do caso

Data-Evento

• 30/11/2018 -Crime pelo qual Damaris foi acusada
• 03/06/2019 - Prisão preventiva decretada
• 08/07/2019 - Denúncia do MP
• 10/07/2019 - Justiça aceita denúncia
• 08/08/2019 - Damaris é presa
• Nov/Dez 2024 - Defesa pede revogação da prisão
• 18/03/2025 - Prisão convertida em domiciliar
• 09/04/2025 - Autorizada permanência em SC com tornozeleira
• 13/08/2025 - Júri absolve Damaris
• 26/10/2025 - Morte em decorrência do câncer

Nota do Tribunal de Justiça do RS

"O Tribunal de Justiça não se manifesta em questões jurisdicionais.

Com relação ao caso, foram avaliados três pedidos de soltura.

O primeiro em 2023, que foi negado pelo magistrado da Comarca, pelo TJRS e STJ em sede de recurso.

Quanto ao segundo pedido, em novembro de 2024, em que a defesa da ré alegava motivo de saúde, a decisão aponta que os documentos apresentados eram receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos.

Em 18 de março de 2025, a prisão preventiva da ré foi convertida em prisão domiciliar, sendo expedido alvará de soltura. A decisão foi motivada pelo estado de saúde da ré, diagnosticada com neoplasia maligna do colo do útero, necessitando de tratamento oncológico regular.

Ainda em março de 2025, foi autorizada a instalação de monitoramento eletrônico.

Em abril de 2025, a ré iniciou tratamento oncológico.

Em 09/04/2025, foi concedido parcialmente o pedido da defesa, autorizando a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e sua permanência em Santa Catarina para tratamento.

Em agosto de 2025, ocorreu sua absolvição pelos jurados."

Nota do Ministério Público do RS

"Na primeira oportunidade em que foi informada nos autos a doença da ré, não houve comprovação desta informação. Mas, a partir do momento em que a defesa fez o segundo pedido de liberdade, alegando e comprovando a doença, a ré foi, então, solta."

Fonte: g1/ Portal de Notícias