Investigação descobriu que o
funcionário prestou falso testemunho e fraudou documentos. Ele foi afastado das
funções. Mãe e padrasto foram presos preventivamente, acusados de torturar e
causar a morte da criança, que já chegou sem vida em unidade de saúde
A Polícia Civil aponta que o
conselheiro tutelar que atuou no atendimento à menina Mirella Dias
Franco, morta no final de maio, prestou falso testemunho e fraudou
documentos em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele foi
afastado das funções nessa quinta-feira (16). O afastamento ocorreu após
uma sindicância aberta pela corregedoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente do município (Comdica).
O caso está sendo investigado
pelos delegados Jeiselaure de Souza, da 1ª Delegacia de Polícia
de Alvorada, e pelo delegado Juliano Ferreira, da 1ª Delegacia
Regional Metropolitana. A mãe e o padrasto de Mirella, de 3 anos, estão presos
preventivamente desde o dia 11, acusados de torturar e causar a morte da
menina. Ela já chegou sem vida à Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim
Aparecida, no começo da tarde de 31 de maio. A criança foi levada pelo
padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança
mostram a família chegando ao local.
Segundo os delegados, as
informações preliminares apuradas até agora indicam que houve negligência por
parte do conselheiro. A polícia afirma que o Conselho Tutelar foi notificado
pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), através de e-mail enviado em janeiro,
sobre uma suspeita de maus-tratos. Contudo, de acordo com a investigação, a
pasta com o atendimento do caso só foi aberta após a morte
da menina.
O conselheiro alegou em
depoimento, na última terça (14), que teria tentado contato com a família, mas
sem sucesso. A investigação descobriu que o relatório de atendimento não estava
circulando entre o colegiado de conselheiros, já que o procedimento orientado
pelo Conselho Tutelar quando não há localização dos denunciados
é ampliar a rede de contatos. Os documentos passaram por perícia e a polícia
destaca que o conteúdo estava muito sucinto e que nenhuma diligência foi feita
pelo conselheiro. Outros funcionários também foram intimados a depor e
confirmaram que a pasta não existia. O material foi enviado para o Ministério
Público (MP).
O nome do conselheiro não foi
divulgado. Conforme o Conselho Tutelar, ele era substituto e estava
há cerca de sete meses no cargo, uma vez que a titular está em licença-saúde.
Uma outra conselheira foi nomeada para a função.
A Prefeitura
de Alvorada e o Comdica salientam que não irão se manifestar sobre o
episódio por se tratar de um inquérito policial envolvendo menor de idade.
O corpo de Mirella estava com
diversos hematomas. A mãe, Lilian Dias da Silva, de 24 anos, e
o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, de 27, disseram que
os machucados ocorreram após quedas em brincadeiras de criança. A mulher também
alegou que a filha tinha histórico de convulsão. Os dois afirmam
inocência.
Foto: Reprodução
Fonte:Matheus Garcia/Blog do Juares
