Conforme denúncia do Ministério Público, os abusos teriam começado quando a vítima tinha 5 anos de idade

A Justiça condenou a mãe e o padrasto de uma adolescente de 13 anos por estupro de vulnerável em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.  Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPRS), os abusos teriam começado quando a vítima tinha 5 anos de idade. A sentença foi determinada, em primeiro grau, pela 4ª Vara Criminal do município.

O homem, de 53 anos, recebeu pena de 20 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Ele já estava preso desde o dia 1º de dezembro do ano passado. Já a mãe da vítima, de 33 anos, foi condenada a 10 anos e seis meses de prisão, e pode recorrer da decisão em liberdade. Ela foi apontada como cúmplice dos estupros, mas não chegou a ser presa.

A menina relatou para a investigação que foi vítima das violências ao longo de oito anos. Segundo ela, dos cinco aos 12, o padrasto assediava ela, passando a mão em suas partes íntimas, além de agarrá-la e beijá-la. Depois, os abusos evoluírem para o ato sexual sem consentimento. A vítima ainda afirmou que a mãe teria presenciado algumas das violências e não fez nada para impedir.

O caso veio à tona após a adolescente relatar os abusos para uma colega de escola. A menina, por sua vez, contou para uma professora, que acionou o Conselho Tutelar.

Ainda de acordo com a denúncia, os abusos teriam acontecido diversas vezes tanto na residência dos réus quanto em motéis da cidade. A jovem, inclusive, relatou para as autoridades que a mãe ameaçou ela para que não contasse sobre os estupros e teria oferecido dinheiro para que mudasse o depoimento na Polícia Civil depois do primeiro boletim de ocorrência. Atualmente, a adolescente mora com o pai.

A defesa do casou assinalou que irá recorrer da sentença e diz que os clientes negam todas as acusações.

Os nomes deles não são divulgados para preservar a integridade física e moral da vítima, asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante todo este mês, circula pelo Brasil a campanha Maio Laranja de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Reforçando a atenção para essa triste realidade, já que o abuso sexual nem sempre é denunciado, ficando encoberto no próprio ambiente doméstico. Quando a denúncia acontece, os casos vão parar no judiciário, e as penas pelas condenações são altas. As penas previstas pelo Código Penal Brasileiro podem chegar a 30 anos de prisão.

Fonte: Matheus Garcia/ Blog do Juares