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06/03/2022 09H08
Fonte: blog do juares
Agricultura divulga manual com regras de convênios para a construção de microaçudes no RS
Serão priorizados municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul publicou em seu site um para execução de 6 mil microaçudes, previstos no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa. os gestores municipais podem conferir o manual e a lista de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.
Fonte: Blog Do Juares.
