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Objetivo é aumentar o financiamento de produtores rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as
garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no
Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar
trabalhadores do campo em todo o país.
Alimentação saudável
Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento
será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a
agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Teixeira citou que houve aumento do financiamento
para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%),
laranja (28%) e o açaí (226%).
Alta
O governo defende que agricultura familiar é uma
prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024,
foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, que foi 34% superior ao ano
anterior e o maior da série histórica, conforme foi divulgado em julho.
Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram
realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi
maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações
(aumento de 16,2%).
Também houve
ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais
familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante
contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
Criado em
1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio
rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração
de empregos e renda.
Fonte: Agência
Brasil/ Blog do Juares